Os melhores cursos de Direito do Brasil, segundo o INEP

São Paulo – Apenas 10 cursos de Direito tiveram nota máxima no Conceito Preliminar de Curso (CPC), divulgado na sexta pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ao todo, 1.036 programas da área foram avaliados.

O CPC leva em conta o rendimento dos estudantes (representa 55% da nota), a infraestrutura da unidade (15%) e o corpo docente. Em termos de qualidade dos professores, a quantidade de mestres pesa 15%, a dedicação integral, 7,5% e o número de doutores, também 7,5%.

O conceito varia de 1 a 5 – o último é considerado o índice de excelência na avaliação. Os cursos que conquistarem CPC 1 e 2 receberão visitas dos avaliadores do Inep. Os cursos com nota superior ou igual a 3 atendem aos critérios de qualidade para funcionarem.

No ano passado, foram avaliados 8.184 cursos de 1.762 instituições nas áreas de ciências sociais aplicadas e ciências humanas, além dos eixos tecnológicos de gestão e negócios, apoio escolar, hospitalidade e lazer, produção cultural e design. Juntos, eles representam 38,7% do total de matrículas da educação superior no país.

Destes mais de 8 mil, apenas 98 tiveram conceito 5 na avaliação. Todos pertencem a universidades. Veja quais são os cursos que tiveram nota 4 ou 5 na avaliação:

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quarta-feira (23) um selo de qualidade para os cursos de graduação em Direito. A seleção levou em conta o desempenho dos estudantes nos últimos três Exames de Ordem – prova da OAB que concede aos aprovados o registro que permite advogar – e o conceito obtido pelo curso no último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), realizado em 2009. Noventa cursos vão receber o Selo OAB.

Veja também: Ranking das faculdades de Direito por aprovação no 4º Exame de Ordem

Foram avaliados 791 cursos dos 1.210 existentes, que preencheram os pré-requisitos da seleção: ter participado dos três últimos Exame de Ordem unificados, com no mínimo 20 alunos inscritos. Uma comissão especial, formada por advogados professores e especialistas em educação jurídica, analisou os índices de aprovação no exame, a avaliação do Enade e demais processos de supervisão do Ministério da Educação (MEC). Esta é a quarta edição do Selo OAB.

Dois Estados não tiveram nenhum curso recomendado pelo selo, Acre e Mato Grosso. Os cursos desses Estados não atingiram a nota mínima dentro dos critérios de avaliação da OAB ou estão sob supervisão do MEC, ou, ainda, tiveram parecer desfavorável da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB Nacional durante a análise dos processos de reconhecimento ou de renovação. O Estado com mais cursos indicados foi São Paulo, com 14 graduações. Em segundo lugar está Minas Gerais, com 11 cursos recomendados pelo Selo OAB.

Os índices de aprovação do Exame de Ordem são historicamente baixos. Nas últimas três edições, a aprovação oscilou entre 15% e 9,7% dos inscritos. A OAB culpa a má qualidade dos cursos de graduação pelos resultados pouco expressivos. Críticos ao exame acusam a OAB de fazer reserva de mercado e evitar que novos advogados conquistem os clientes de profissionais antigos a um preço mais baixo.

No 5º Exame de Ordem Unificado, que está em curso, 46% dos 100 mil inscritos foram aprovados para a segunda fase – o dobro da ultima edição . A prova prático-profissional, que consiste em quatro questões dissertativas e uma peça jurídica, será realizada no próximo dia 4 de dezembro.

Veja a lista dos 90 cursos recomendados pela OAB, por Estado, instituição de ensino superior e câmpus :

ALAGOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - A. C. Simões

AMAZONAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA Manaus

AMAPÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ – UNIFAP Macapá

BAHIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR - UCSAL Federação
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB Juazeiro
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA – UEFS Feira de Santana
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC Ilhéus
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB Zona Rural
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA Graça - Salvador

CEARÁ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAÚ – UVA Sobral
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Benfica
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA Crato

DISTRITO FEDERAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UNICEUB Brasília
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB Brasília

ESPÍRITO SANTO
FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA Vitória
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRÍTO SANTO Vitória

GOIÁS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG – GOIÂNIA Unidade Sede
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG – GOIÁS Campus Avançado de Goiás

MARANHÃO
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO Unidade Sede MA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – SÃO LUIS Campus do Bacanga MA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – IMPERATRIZ Campus Imperatriz MA

MINAS GERAIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA Campus Carlos Luz
FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS – FDMC Unidade Sede
FACULDADES INTEGRADAS VIANNA JÚNIOR – FIVJ Juiz de Fora
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - PUC MINAS São Gabriel
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - PUC MINAS Coração Eucarístico
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES Montes Claros
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF Cidade Universitária
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMG Belo Horizonte
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO – UFOP Ouro Preto
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU Uberlândia
UNIVERSIDADE FUMEC – FUMEC Belo Horizonte

MATO GROSSO DO SUL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS Dourados
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – DOURADOS Dourados

PARÁ
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Belém
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Belém
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Marabá

PARAÍBA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – GUARABIRA Guarabira
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB - CAMPINA GRANDE Campina Grande
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - JOÃO PESSOA João Pessoa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG Sousa

PERNAMBUCO
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA - FACAPE Petrolina
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – UNICAP Recife
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE Recife

PIAUÍ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROFESSOR CAMILLO FILHO - ICF Teresina
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI Picos
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI Teresina
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI Parnaíba
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ Petrônio Portella

PARANÁ
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA Curitiba
FACULDADE ESTADUAL DE DIREITO DO NORTE PIONEIRO - FUNDINOPI Jacarezinho
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ Prado Velho
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA Londrina
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ Maringá
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA Ponta Grossa
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ Francisco Beltrão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ Centro Curitiba

RIO DE JANEIRO
ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO - DIREITO RIO Rio de Janeiro
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ Rio de Janeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO Rio de Janeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ Faculdade de Direito
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF Niterói

RIO GRANDE DO NORTE
FACULDADE NATALENSE PARA O DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE Natal
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – MOSSORÓ Mossoró
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – NATAL Natal

RONDÔNIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – CACOAL Cacoal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – PORTO VELHO Porto Velho

RORAIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA – UFRR Boa Vista

RIO GRANDE DO SUL
CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO – UNIFRA Santa Maria
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – Furg Rio Grande
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS – UFPEL Pelotas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM Santa Maria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (CIÊNCIAS JURÍDICAS) Porto Alegre

SANTA CATARINA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC Trindade

SERGIPE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE – UFS São Cristóvão

SÃO PAULO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR COC Ribeirão Preto
ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO - DIREITO GV São Paulo
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS – FACAMP Campinas
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA – FDF Franca
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - FDSBC São Bernardo do Campo
FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA – FADI Unidade SEDE
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS - FDDJ São Paulo
FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE Presidente Prudente
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS - PUC-CAMPINAS Campinas
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - PUCSP São Paulo
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP Ribeirão Preto
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP Unidade - sede
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP Franca
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE - MACKENZIE Consolação SP

TOCANTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS Palmas

Leia matérias publicadas em série do iG sobre o Exame de Ordem:

- As melhores: Elas são as melhores, mas não aprovam 100% na OAB
- Outras profissões: Contabilidade tem exame exigido por lei e Medicina quer prova
- MEC x OAB: Um terço das 30 piores instituições na OAB tem boa nota pelo MEC
- Histórico: Exercício da profissão de advogado já foi livre no Brasil
- Outros países: Exame para exercer advocacia é comum em outros países
- Entre as piores: "40% dos docentes são ruins", diz aluna de curso que zerou na OAB
- Cursinhos: Estudantes revisam, decoram e aprendem nos cursinhos da OAB
- Depoimentos: Dificuldade extrema da prova da OAB é principal crítica de bacharéis